Em Moçambique, a força de trabalho estimada é de aproximadamente treze milhões, para uma população total de cerca de trinta milhões. O salário mínimo que é alterado a cada ano, continua a ser uma grande preocupação para os investidores.
Os potenciais investidores devem estar cientes de que os pagamentos de indemnizações e outros benefícios podem ser caros. É essencial obter junto ao nosso escritório aconselhamento jurídico fiável sobre a legislação laboral. Na área do Direito do Trabalho, entre outros, os nossos serviços incluem:,
- Elaboração de Contratos de Trabalho;
- Elaboração do Regulamento Interno;
- Instaurar Processos Disciplinares,
- Intentar e dar devido acompanhamento ao processo judicial de âmbito laboral;
- Obtenção de Autorização de Trabalho e Residência para Estrangeiros;
- Acompanhamento Legal para proceder aos Despedimentos Colectivos;
- Providenciar Assistência Jurídica no dia-a-dia ao departamento de recursos humanos; entre outros.
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